termos e condições de utilização

Leia com atenção estes termos e condições de utilização do site www.myeyespeak.com. ao aceder a ou utilizar o site, está a declarar que leu e compreendeu os presentes termos e que aceita ficar legalmente obrigado aos mesmos. caso não concorde com algum destes termos e condições, não utilize o site.

1. Aceitação
O sítio Web acessível a partir de www.myeyespeak.com (“Site”) é um sítio Web da titularidade da LUSOVU, LDA. (“LUSOVU”). A navegação e utilização do Site, por parte do utilizador (“Utilizador”) pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Utilizador, das presentes Condições Gerais, da Política de Privacidade, da Politica de Cookies e da Área Privada (em conjunto “Termos e Condições”). Ao navegar pelo Site, o Utilizador está a declarar que leu, compreendeu e aceita ficar legalmente obrigado aos presentes Termos e Condições. O Utilizador declara ainda possuir a capacidade jurídica necessária que lhe permite aceitar os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes Termos e Condições, não utilize o Site. Em caso de dúvida ou para qualquer esclarecimento adicional sobre os presentes Termos e Condições, contacte a LUSOVU através do email eyespeak@lusovu.com.

2. Modificação
A LUSOVU reserva-se ao direito de modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ou consentimento. Para evitar qualquer dúvida, esclarece-se que, ao continuar a aceder a ou utilizar o Site após qualquer alteração aos presentes Termos e Condições, está a declarar que leu e concorda com tal alteração e que aceita ficar legalmente obrigado à mesma. Caso não concorde com alguma alteração, não utilize o Site.

3. Violação dos Termos e Condições
A LUSOVU reserva-se ao direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos e Condições, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site, sem que para o Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.

4. Suspensão e Encerramento
A LUSOVU pode a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ou consentimento, encerrar o Site ou suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do Site, em especial nas operações de manutenção ou alteração da mesma. A LUSOVU não se obriga nem se responsabiliza pela falha no armazenamento ou eliminação de quaisquer conteúdos contidos ou disponibilizados no Site pela LUSOVU ou por Utilizadores. A suspensão ou cessação do Site, por qualquer motivo, não dá ao Utilizador direito a receber qualquer compensação ou indemnização da LUSOVU.

5. Direitos de Propriedade Intelectual
O Site, os conteúdos contidos em ou disponibilizados neste Site pela LUSOVU (“Conteúdos”) e os conteúdos disponibilizados neste Site por Utilizadores (“Conteúdos de Utilizadores”) podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. É da responsabilidade do Utilizador verificar se determinada área do Site, determinado Conteúdo ou determinado Conteúdo de Utilizador lhe está acessível e se pode ser por si utilizado. Salvo indicação no Site ou disposição legal em contrário:
(i) o Site pode ser utilizado única e exclusivamente para o fim a que se destina;
(ii) os Conteúdos podem ser utilizados para quaisquer fins não comerciais, devendo ser dado o devido crédito aos seus autores e indicando-se o Site como fonte de tal informação;
(iii) os Conteúdos de Utilizador não podem ser utilizados sem autorização dos respetivos Utilizadores.

6. Deveres e Responsabilidade do Utilizador
O Utilizador obriga-se a respeitar a legislação aplicável, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e reserva da vida privada, bem como que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e ainda que não empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico. O Utilizador obriga-se a não invadir a privacidade de outros Utilizadores, comprometendo-se, nomeadamente, a não enviar mensagens não solicitadas, a não recolher, tratar ou comunicar dados pessoais sem o consentimento do seu titular e a não enviar mensagens falsas ou enganadoras ou que violem alguma norma legal em vigor. O Utilizador obriga-se a não interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utilização do Site, e a não violar quaisquer regras relativas à utilização do Site. O Utilizador obriga-se a não introduzir, transmitir ou tornar acessível por qualquer forma material que contenha vírus, programas, sistemas ou ficheiros que destruam ou limitem a funcionalidade e/ou capacidade de qualquer dispositivo, incluindo software e hardware ou equipamento de comunicações eletrónicas. A LUSOVU disponibiliza o Site, os Conteúdos e os Conteúdos de Utilizador “no estado em que se encontram”. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site, dos Conteúdos e dos Conteúdos de Utilizadores. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pelos Conteúdos de Utilizador que disponibilizar. O Utilizador é o único e exclusivo responsável por quaisquer danos causados à LUSOVU, a terceiros ou a si próprio.

7. Exclusão de Responsabilidade
Sem prejuízo das disposições imperativas da lei aplicável, a LUSOVU não faz quaisquer declarações ou presta garantias de qualquer tipo em relação ao Site ou aos Conteúdos, sejam expressas ou implícitas, nomeadamente a LUSOVU não declara nem garante:
(i) Que o Site é adequada a um fim específico ou que satisfará as suas necessidades;
(ii) Que o Site funcione de forma ininterrupta, sem atrasos, segura ou isenta de erros;
(iii) A titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre os Conteúdos, a adequação dos Conteúdos a um fim específico, a legalidade, completude ou exatidão dos Conteúdos;
(iv) Que os Conteúdos não contêm vírus ou outros elementos que possam danificar o seu sistema e/ou equipamento informático ou que possam levar à perda de dados que tenha armazenados no mesmo. A LUSOVU não subscreve nenhum Conteúdo de Utilizador ou qualquer opinião, recomendação ou orientação expressa no mesmo e renuncia expressamente a toda e qualquer responsabilidade relacionada com o Conteúdo de Utilizador. A LUSOVU não subscreve nenhum conteúdo de qualquer sítio Web da propriedade de terceiros que esteja ligado ao Site por meio de uma hiperligação, independentemente de tal hiperligação ser fornecida pelo Site ou por terceiros, e renuncia expressamente a toda e qualquer responsabilidade relacionada com o mesmo.

8. Limitação de Responsabilidade
Sem prejuízo das disposições imperativas da lei aplicável, a LUSOVU não será responsável para consigo ou para com qualquer terceiro, com base em nenhuma causa de ação ou teoria jurídica, por quaisquer danos, gerais ou especiais, incidentais ou consequenciais, punitivos ou exemplares, que resultem do Site ou da utilização do Site, ou que resultem de qualquer sítio Web ou recurso para o qual este Site contenha uma hiperligação, uma referência ou outra forma de acesso, ou que resultem da utilização ou download de, ou acesso a, quaisquer Conteúdos ou Conteúdos de Utilizador, incluindo, sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negocio, ainda que a LUSOVU tenha sido avisada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.

9. Lei e Tribunal
Os presentes Termos e Condições, a sua interpretação, execução e cumprimento, e bem assim tudo o que não estiver neles especialmente previsto, deverão reger-se pela lei portuguesa. Para dirimir todas as questões emergentes ou relacionadas com estes Termos e Condições, incluindo qualquer questão referente à existência, interpretação ou validade dos mesmos, é competente o foro de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, ressalvando as ações cuja propositura deva ser efetuada em tribunal determinado por lei imperativa.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Utilizadores compreendam a forma como a LUSOVU recolhe, trata e protege os seus dados pessoais. Caso não concorde com esta Politica de Privacidade, não utilize o Site.

1. Apresentação
Em geral, o sítio Web acessível a partir de www.myeyespeak.com (“Site”) pode ser visitado sem que seja necessário recolher qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do Site onde necessitamos que os Utilizadores forneçam determinados dados pessoais, necessários para usufruírem dos serviços aí disponibilizados. A LUSOVU recolhe esta informação para poder processar os pedidos dos Utilizadores e prestar eficientemente eventuais serviços. Todos os dados pessoais recolhidos pela LUSOVU são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pela LUSOVU no momento em que os Utilizadores prestaram o seu consentimento. Em qualquer altura, o titular dos dados poderá aceder a, retificar ou eliminar os dados facultados.

2. O que são Dados Pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3.Recolha de Dados Pessoais
A recolha dos dados pessoais do Utilizador será efetuada através do preenchimento de formulários online. A LUSOVU recolhe apenas as informações que optar por preencher nos formulários do Site. Os dados recolhidos pela LUSOVU são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente.

4.Finalidades
Novidades
Os dados pessoais que a LUSOVU recolhe permitem à LUSOVU manter o Utilizador informado sobre os mais recentes produtos e serviços, e atualizações de produtos e serviços da LUSOVU. Se não pretender constar na lista de correio da LUSOVU, poderá efetuar o cancelamento a qualquer momento através dos nossos contactos:
E-Mail: eyespeak@lusovu.com.
Morada: Rua Sarmento Beires, 31ª, 1900-411 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 211 165 020
Fax: +351 213 971 539
Avisos
Os dados pessoais que a LUSOVU recolhe também servem para a LUSOVU enviar avisos importantes aos Utilizadores, por exemplo avisos sobre alterações aos termos e condições de utilização do Site.
Produtos e serviços
Os dados pessoais que a LUSOVU recolhe são ainda utilizados para ajudar a LUSOVU a criar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que disponibiliza e comercializa.
Apoio Técnico
A LUSOVU utiliza os dados pessoais do Utilizador, incluindo a data de nascimento, para verificar a identidade, ajudar na identificação de utilizadores e determinar serviços apropriados, e prestar apoio técnico aos produtos e serviços adquiridos pelos Utilizadores.
Fins internos
Finalmente, a LUSOVU poderá utilizar os dados pessoais para efeitos internos, por exemplo análise de dados e investigação para melhorar os produtos, serviços e comunicações com Utilizadores.

5. Recolha de Dados Não Pessoais
A LUSOVU também procede à recolha de dados num formato que, por si só, não permite a associação direta a nenhum indivíduo específico. Por exemplo, podemos recolher informações relativas às atividades dos Utilizadores no Site e nos produtos e serviços da LUSOVU. Estas informações são agregadas e utilizadas para nos ajudar a prestar informações mais úteis aos Utilizadores e para compreendermos que partes do nosso Site, produtos e serviços despertam maior interesse. Os dados agregados são considerados informações não pessoais para efeitos da presente Política de Privacidade.

6.Período de Conservação e Dados Pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que a LUSOVU está adstrita, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes. Após o decurso deste período de tempo os dados pessoais são eliminados pela LUSOVU.

7. Acesso, Correção, Eliminação dos Dados Pessoais
De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais. O Utilizador poderá enviar o seu pedido escrito, através de email ou carta, para os seguintes contactos da LUSOVU:
E-Mail: eyespeak@lusovu.com.
Morada: Rua Sarmento Beires, 31ª, 1900-411 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 211 165 020
Fax: +351 213 971 539

8. Divulgação a Terceiros

Parceiros Estratégicos
A LUSOVU poderá disponibilizar determinados dados pessoais a parceiros estratégicos que trabalham com a LUSOVU para disponibilizar produtos e serviços ou que ajudam a LUSOVU a comercializar produtos e serviços junto dos Utilizadores. Os dados pessoais só serão partilhadas pela LUSOVU no âmbito da disponibilização ou melhoramento dos produtos e serviços.
A LUSOVU não partilhará dados pessoais com terceiros para efeitos de marketing.
Cumprimento da lei
A LUSOVU poderá ainda ter de divulgar dados pessoais dos Utilizadores de acordo com a legislação e/ou pedidos de autoridades públicas, judiciais ou governamentais, dentro ou fora do país de residência do Utilizador.
Aplicação efetiva dos termos e condições
A LUSOVU também pode divulgar informações sobre o Utilizador a terceiros se considerar que a divulgação é necessária para aplicar efetivamente os termos e condições e políticas ou para proteger as operações ou utilizadores da LUSOVU.

9. Responsabilidade da LUSOVU
A LUSOVU é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Utilizadores a terceiros, nomeadamente para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos, a LUSOVU será responsável pelos dados pessoais que tenha de transmitir e garante que (i) a partilha de dados pessoais obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e (iii) os terceiros estão contratualmente ou legalmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

10. Responsabilidade do Utilizador
A LUSOVU implementou as medidas de segurança suficientes, necessárias e adequadas para a transmissão de dados através da Internet, no entanto, e uma vez que os dados que circulam na Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, o Utilizador é exclusivamente responsável pela comunicação do Nome de Utilizador, da Palavra-Passe, de outros códigos confidenciais e de todas as informações sensíveis.

11. Exclusão de Responsabilidade
O Site pode conter links para sítios Web, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a LUSOVU ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade.

1. Apresentação
O sítio Web acessível a partir de www.myeyespeak.com (“Site”) utiliza cookies. Ao navegar pelo Site, o Utilizador está a declarar que aceita a instalação de cookies no seu dispositivo (e.g. computador, tablet, telemóvel). Esta Política de Cookies tem como objetivo permitir que os Utilizadores compreendam a forma como a LUSOVU procede à instalação e utilização de cookies no Site. Caso não concorde com esta Politica de Cookies, não utilize o Site. Em qualquer altura, o Utilizador poderá eliminar os cookies instalados no seu dispositivo por este Site, tal como indicado infra. Note, no entanto, que a eliminação de cookies pode implicar uma experiência de navegação menos satisfatória ou até defeituosa, uma vez que algumas funcionalidades do Site podem deixar de estar acessíveis.

2. O que são Cookies?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é instalado no dispositivo (e.g. computador, tablet, telemóvel) do Utilizador quando este acede a determinados sítios Web e/ou aplicações. Nalguns casos, os cookies são eliminados após essa visita. Noutros, são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a sítios Web e/ou aplicações é uma prática usual, pois permitem, entre outras funções, guardar as preferências do Utilizador, personalizar páginas, e compilar e armazenar informação sobre os hábitos de navegação de um Utilizador ou do seu dispositivo. Os vários navegadores (browsers) permitem que cada Utilizador possa bloquear a utilização de cookies, bem como eliminar os que já tiverem sido criados.

3. Finalidades
Os cookies existentes no Site visam as seguintes finalidades: Cookies técnicos: Estes cookies visam permitir a navegação no Site e o uso das suas funcionalidades, pelo Utilizador, por exemplo, o registo e o acesso à área reservada, ou a reprodução de conteúdos multimédia. Cookies de análise do serviço: Estes cookies recolhem informação sobre o número de Utilizadores e a forma como o Site é usado, por exemplo, que páginas são mais visitadas. Esta informação pode ser utilizada para ajudar a LUSOVU a melhorar as páginas e torná-las mais fáceis de usar. Estes cookies não recolhem informação que identifique o Utilizador, mas tão só o dispositivo (e.g. computador, tablet, telemóvel) utilizado. Cookies de personalização: Estes cookies permitem que o Site reconheça as escolhas dos Utilizadores enquanto estes usam o Site, por exemplo, para saber que destaques já foram apresentadas ao Utilizador, de forma a evitar a repetição. A informação que estes cookies recolhem não permite identificar o Utilizador pessoalmente nem permite monitorizar a sua atividade de navegação em sítios Web e/ou aplicações que não sejam propriedade da LUSOVU.

4. Controlo de Cookies
Pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu dispositivo (e.g. computador, tablet, telemóvel) mediante a configuração das opções do navegador (browser) instalado no seu dispositivo. Dado o elevado número de navegadores existentes e respetivas versões, não lhe podemos aqui fornecer instruções exaustivas sobre como fazer o controlo de cookies em todos eles, mas deixamos-lhe os links para os mais comuns:
Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/Activar%20e%20Desactivar%20cookies
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt
Internet Explorer: http://windows.microsoft.com/pt-pt/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-10
Pode ainda consultar esta página que contém informação genérica sobre cookies, nomeadamente sobre como fazer o controlo de cookies em diferentes navegadores: http://www.myeyespeak.comaboutcookies.org/default.aspx?page=1

1. Apresentação
O registo na Área Privada do sítio Web acessível a partir de www.myeyespeak.com (“Site”) permite o acesso a serviços e funcionalidades exclusivamente destinados a Utilizadores que tenham adquirido um produto ou serviço disponibilizado pela LUSOVU.

2. Como é que se Efetua o Registo?
Os Utilizadores que reúnam as condições acima identificadas podem registar-se na Área Privada. A cada Utilizador que reúna essas condições é solicitado o número de série do produto ou a referência do serviço adquirido. O Utilizador só poderá prosseguir com o registo depois de introduzir esse número ou referência.

3. Acesso e utilização da Área Privada
O acesso e a utilização da Área Privada são reservados exclusivamente a Utilizadores registados. O acesso à Área Privada é efetuado através da introdução do Nome de Utilizador e da Palavra-Passe, os quais garantem a legitimidade e confidencialidade do acesso à Área Privada. O acesso à e a utilização da Área Privada são gratuitos.

4. Privacidade
Os dados e informações fornecidos no âmbito do processo de registo ou recolhidos na utilização da Área Privada serão processados automaticamente e tratados nos termos da Politica de Privacidade.

5. Responsabilidade do Utilizador
O Utilizador assume total e exclusiva responsabilidade pela autenticidade, exatidão, veracidade e atualidade dos dados fornecidos no pedido de registo. O Nome de Utilizador e a Palavra-Passe são intransmissíveis e do conhecimento exclusivo do Utilizador, devendo este assegurar a sua confidencialidade e não permitir a utilização por terceiros, e assumindo todos os riscos inerentes à sua divulgação indevida. O Utilizador compromete-se a informar imediatamente a LUSOVU de quaisquer violações ou utilizações indevidas da Palavra-Passe de que tenha conhecimento. O Utilizador é exclusivamente responsável pela utilização que fizer de todos os Conteúdos e funcionalidades disponíveis na Área Privada. O Utilizador é exclusivamente responsável por todos os Conteúdos de Utilizador que disponibilizar na Área Privada.

6. Exclusão de Responsabilidade
Todas as operações realizadas na Área Privada, através do Nome de Utilizador e da Palavra-Passe, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, não sendo a LUSOVU, em qualquer circunstância, responsável pela eventual utilização abusiva ou fraudulenta.